Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.